O juiz Luiz Claudio Broering, do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, condenou o deputado estadual Jessé Lopes (PL) por difamação contra o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos). O incidente ocorreu em 2020, durante a crise política da compra de respiradores na pandemia, quando Lopes divulgou nas redes sociais a falsa informação de que Moisés tinha um caso extraconjugal.
Sentença inclui multa e indenizações
A decisão de Luiz Claudio Broering prevê quatro meses de prisão convertidos em multa, com valor inferior a R$ 1 mil. Além disso, Jessé Lopes foi condenado a indenizar Carlos Moisés em R$ 8 mil e a ex-primeira-dama Kézia Martins da Silva em R$ 10 mil. O Tribunal de Justiça manteve essas indenizações após recurso do parlamentar.
– Multa convertida para quatro meses de prisão
– Indenização de R$ 8 mil para Carlos Moisés
– Indenização de R$ 10 mil para Kézia Martins da Silva
Ministério Público de Santa Catarina apoia a condenação
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a condenação de Jessé Lopes, considerando que ele imputou, de forma livre e espontânea, fato ofensivo à reputação de Carlos Moisés. A defesa do parlamentar tentou argumentar pela descaracterização do ilícito penal e pela imunidade parlamentar, mas ambas as alegações foram rejeitadas pelo juiz.
– Imunidade parlamentar não foi aceita
– Defesa tentou descaracterizar o ilícito penal
– Fatos atribuídos não relacionados às atividades parlamentares
Carlos Moisés se manifesta sobre a decisão
O ex-governador Carlos Moisés se pronunciou sobre a condenação de Jessé Lopes, lamentando a pena branda. Ele enfatizou que, embora a decisão seja importante, ela veio de forma tardia e com uma punição leve, devido às falhas na legislação vigente.
– Moisés lamenta a pena branda
– Considera a decisão importante, mas tardia
– Espera que a repercussão seja intensa
